EMENDA Nº 2, À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2019
Acrescente-se ao artigo 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2019, os seguintes parágrafos:
“Artigo 5º – (...)
§ 8º Os ...
EMENDA Nº 3, À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2019
A) Dê-se ao inciso III do Artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 18, de 2019, a seguinte redação:
III -O artigo ...
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2020/2021. O Tribunal pleno o elegeu em primeiro turno, com 218 votos. Também concorriam ao ...
O relator Heni Ozi Cukier (NOVO) foi favorável à PEC 18/2019, às emendas 3 e 30 e contrário às demais emendas e ao substitutivo. Heni ressaltou alguns dos pontos principais da PEC: elevação da idade mínima de ...
No final da tarde de quarta-feira 27/11, o Líder do partido PSB Deputado Estadual Vinicius Camarinha, marcou e cumpriu a agenda em receber os representantes do Sindicato União, numa reunião de construção para obter ...
