EMENDA Nº 2, À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2019
Acrescente-se ao artigo 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2019, os seguintes parágrafos:
“Artigo 5º – (...)
§ 8º Os ...
EMENDA Nº 3, À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2019
A) Dê-se ao inciso III do Artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 18, de 2019, a seguinte redação:
III -O artigo ...
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2020/2021. O Tribunal pleno o elegeu em primeiro turno, com 218 votos. Também concorriam ao ...
O relator Heni Ozi Cukier (NOVO) foi favorável à PEC 18/2019, às emendas 3 e 30 e contrário às demais emendas e ao substitutivo. Heni ressaltou alguns dos pontos principais da PEC: elevação da idade mínima de ...
No final da tarde de quarta-feira 27/11, o Líder do partido PSB Deputado Estadual Vinicius Camarinha, marcou e cumpriu a agenda em receber os representantes do Sindicato União, numa reunião de construção para obter ...
Em reunião na data de hoje 13 de novembro de 2019 as 10h, no gabinete do Deputado Agente Federal Danilo Ballas, representantes do Sindicato União, trataram do PLC 30/2013.
O Deputado se prontificou a ...
