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DESCONGELA JÁ!!!

Aprovado pela maioria

Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, que trata do descongelamento dos benefícios dos servidores públicos, foi aprovado.

Essa conquista é resultado do esforço coletivo de todos que lutaram por nossos direitos, especialmente diante dos desafios impostos pela pandemia. Nada mais justo!

A aprovação garante o acesso a anuênios, triênios, quinquênios e outros benefícios que estavam suspensos.

Essa medida é fundamental para reconhecer o trabalho incansável de cada servidor e servidora, que se

dedicaram à manutenção dos serviços essenciais em momentos críticos.

Agradecemos a todos pela mobilização e apoio nesta importante causa. Seguiremos acompanhando a implementação da lei e informaremos os próximos passos.

Importantes Fases do Processo:

1. *Proposta Inicial*: O projeto foi inicialmente apresentado pela então deputada professora Dorinha, abordando a necessidade de rever a suspensão dos benefícios.

2. *Tramitação nas Comissões*: O projeto passou por diversas comissões na Câmara dos Deputados, onde foram realizadas audiências e discussões para aperfeiçoar a proposta.

3. *Aprovação na Câmara*: Após um intenso trabalho, o projeto foi aprovado na Câmara, com o apoio fundamental da relatora, deputada Socorro Nery.

4. *Senado*: O projeto chegou ao Senado, onde foi lido e discutido em plenário. O relator, senador Flávio Arns, destacou a importância de resgatar os direitos dos servidores.

5. *Aprovação Final*: Finalmente, o projeto foi aprovado no Senado, permitindo o descongelamento de anuênios, triênios, quinquênios e outros benefícios.

·         Benefícios Garantidos:

- *Anuênio*: Reconhecimento e valorização do tempo de serviço.

- *Triênio*: Bonificação por três anos de dedicação.

- *Quinquênios*: Recompensa por cinco anos de trabalho contínuo.

- *Licença-Prêmio*: Direito a licença remunerada após um período de serviço.

- *Sexta Parte*: Aumento proporcional ao tempo de serviço.

O PLP 143/2020 foi aprovado com 62 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções e agora segue para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado 

Agradecemos a todos pela mobilização e apoio nesta causa. Continuaremos monitorando a implementação dessa lei e informaremos sobre os próximos passos.

Vamos celebrar essa vitória e continuar firmes na luta por mais conquistas!

Juntos, transformamos a luta por justiça em uma vitória que resgata nossos direitos!

SindUni - Juntos somos mais fortes!