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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um dos maiores do país, atendendo diariamente milhares de cidadãos e empresas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), é responsável por atender uma média de milhões de pessoas e empresas anualmente, lidando com processos que vão desde questões cíveis até criminais. Diariamente, o TJSP movimenta milhares de ações judiciais, oferecendo resoluções que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o funcionamento de organizações. Esse volume expressivo demonstra a relevância do sistema judiciário para a sociedade paulista.

O Trabalho dos Servidores

Os servidores do TJSP, como escreventes técnicos, são a espinha dorsal desse sistema. Eles lidam com tarefas complexas, exigindo conhecimentos jurídicos e administrativos, muitas vezes sob alta pressão. Apesar disso, uma nota do SindUni aponta que o tribunal exige dos escreventes competências técnicas, como domínio das Normas da Corregedoria, sem oferecer formação adequada ou remuneração condizente. Essa sobrecarga, aliada à desvalorização, compromete a motivação e a qualidade de vida desses profissionais.

Defasagem Salarial Histórica

Desde 2002, os servidores do TJSP enfrentam uma defasagem salarial que, segundo o SindUni, alcançou 30,24%. Embora o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30 de 2013 tenha reconhecido perdas de 10,55%, a serem pagas em cinco parcelas, o tribunal não cumpriu integralmente esse compromisso. Em 2025, os servidores receberam apenas uma correção de 5% referente à inflação, insuficiente para compensar a perda do poder de compra ao longo dos anos.

Impacto na Vida dos Servidores

A defasagem salarial reduz significativamente o poder aquisitivo dos servidores, dificultando o custeio de despesas básicas. A nota do SindUni destaca que os servidores são tratados como “número insignificante” pelo tribunal, uma postura que desrespeita a dedicação de profissionais essenciais ao funcionamento da justiça. Além disso, gratificações atuais, como as do sistema E-proc, não são incorporadas aos salários, deixando os servidores desamparados na aposentadoria.

A Greve como Ferramenta de Luta

Diante da falta de diálogo e de ações concretas por parte do TJSP, os servidores deflagraram uma greve em 11 de abril de 2025, que continua crescendo. O movimento, liderado pelo SindUni, busca pressionar o tribunal para que atenda às reivindicações por valorização, incluindo a incorporação de gratificações aos salários e a reposição das perdas salariais. A assembleia marcada para 28 de maio, na Praça João Mendes, às 13h, reforça a mobilização dos servidores.

Pressões e Ameaças do Tribunal

O SindUni denuncia práticas intimidatórias do TJSP, como ameaças de perda de cargos comissionados e assistentes, além de demissões já realizadas. Essas atitudes refletem a falta de disposição do tribunal em negociar de forma justa, reforçando a necessidade da greve como única ferramenta para garantir os direitos dos servidores.

Sustentação da Máquina Judicial

Os servidores do TJSP são fundamentais para que a justiça chegue aos cidadãos. Sem seu trabalho, o sistema colapsaria, comprometendo o acesso à justiça. Valorizá-los significa reconhecer sua contribuição para a sociedade e garantir condições dignas de trabalho, com salários justos e formação adequada.

Impacto na Qualidade do Serviço

Servidores desmotivados e sobrecarregados podem impactar a eficiência do judiciário. Investir na capacitação e na remuneração adequada não apenas melhora a qualidade de vida desses profissionais, mas também eleva a qualidade do atendimento prestado à população.

A Atuação do SindUni na Defesa dos Direitos

O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – SindUni, liderado por sua presidente, Helen Patrícia, está na vanguarda das negociações para assegurar os direitos dos servidores. O sindicato luta pela reposição das perdas salariais acumuladas e pela valorização da categoria, exigindo gratificações que se incorporem aos salários e um plano concreto para transformar os cargos de escreventes técnicos em nível superior. A mobilização do SindUni demonstra a força coletiva dos servidores e sua determinação em mudar a realidade de desvalorização no TJSP.

Link da matéria:
 https://cotajuridica.com.br/a-luta-dos-servidores-do-tjsp-por-valorizacao/