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Comissão de Prevenção em Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 1º e 2º Graus
14/04/2026
Dia 10 de abril de 2026, às 14h30, SindUni participou de
Reunião da Comissão de Assédio e Discriminação, como mais uma etapa de
trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Apoio ao Servidores do TJ/SP (DAPS)
Veja os assuntos tratados na pauta
• Campanha
contra o Etarismo
• Programa
Itinerante contra o Assédio Moral, Sexual e Discriminação
• Novos
regulamentos (Resolução 351/2020 – com as modificações da Resolução
CNJ-671/2026 – em fase de elaboração)
• Reforço à
proteção das vítimas e prevenção de retaliações
• Campanha
de enfrentamento à LGTfobia
• 4ª Edição
da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TJ/SP (cuja programação
será enviada nos e-mai’s institucionais)
• Novo
Curso de Prevenção e Enfrentamento Assédio destinado aos Gestores.
A comissão vem, paulatinamente, procurando implementar ações
que possam oferecer um canal seguro de acesso aos servidores, quando da
apresentação de denúncias sobre casos de assédios e discriminações.
Este é um componente que procura melhorar as relações nos
ambientes de trabalho, influenciando nos processos de melhoria contínua entre o
público interno e externo.
As atividades da DAPS procuram incutir a cultura de que a qualidade de vida profissional vai além aspectos remuneratórios, incluindo componentes de saúde física e mental.
Segue Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2.827/2026, que atualiza o Provimento CSM nº 2.464/2017 :
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