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Na última quarta-feira (19/02), durante a 1ª Mesa de Negociação de 2026 realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo, o Sindicato UNIÃO protocolou oficialmente a nova proposta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), extensivo aos aposentados.

A proposta foi entregue pela presidente do Sindicato UNIÃO, Helen Patricia Merim, diretamente à Secretaria de Gestão de Pessoas, para análise da Presidência.

Um passo concreto pela valorização da categoria

A reestruturação do PCCS é uma pauta histórica dos servidores. O atual plano encontra-se defasado frente às transformações estruturais do Judiciário paulista, à evolução das atribuições e à crescente complexidade das atividades desempenhadas.

A nova proposta protocolada busca:

Atualização da tabela salarial;

Reorganização da estrutura de carreira;

Valorização da progressão funcional;

Correção de distorções acumuladas ao longo dos anos;

Reconhecimento da qualificação profissional.

Durante a reunião, as entidades solicitaram que seja agendada uma mesa específica para tratar exclusivamente do PCCS, dada a relevância e o impacto estrutural do tema.

Auxílio-nutrição para aposentados entra na pauta

Outro ponto importante debatido foi a criação do auxílio-nutrição para os servidores aposentados.

O tema já tramita em expediente administrativo e foi reforçado na Mesa de Negociação como medida de justiça e valorização daqueles que dedicaram décadas de serviço ao Judiciário paulista.

O SindUni defende que a política de benefícios não pode excluir quem construiu a instituição. A valorização precisa alcançar ativos e aposentados.

 Mesa de Negociação institucionalizada

A reunião foi conduzida pelo Desembargador Irineu Jorge Fava, com participação da Administração do Tribunal e diversas entidades representativas.

O Presidente do Tribunal, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou por videoconferência e reafirmou o compromisso com o diálogo institucional e a continuidade das mesas bimestrais.

Está em finalização uma Portaria que institucionaliza oficialmente a Mesa de Negociação no âmbito do TJSP, garantindo periodicidade e organização formal dos debates.

 Demais pautas debatidas

Também foram tratados:

Recomposição salarial e perdas acumuladas;

Adicional de Qualificação (AQ);

Implementação do “descongela” (ATS, quinquênios e licença-prêmio);

Nomeações e concursos;

Demandas estruturais das comarcas.

Compromisso com resultado

O protocolo da nova proposta de PCCS e o avanço na discussão do auxílio-nutrição demonstram que a valorização da categoria exige atuação técnica, firme e responsável.

O Sindicato UNIÃO reafirma seu compromisso com a construção de soluções viáveis e com a defesa permanente dos direitos dos servidores — ativos e aposentados.

Seguiremos acompanhando cada etapa e mantendo a categoria informada.

Segue memória de Reunião

Veja Ata Institucional:

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