 O Sindicato União, por intermédio do seu Departamento Jurídico, possui várias ações que você servidor do Poder Judiciário poderá entrar para requerer seus direitos. Salientamos que já ganhamos em 1ª Instância diversas ações, dentre as quais F.A.M, Gratificação de Representação, etc.... Venha também requerer seus direitos. F.A.M CORREÇÃO MONETÁRIA” ART. 116 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (PARA ATIVA E APOSENTADOS) O PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 116 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE QUAISQUER VANTAGENS OU PARCELAS REMUNERATÓRIAS PAGAS ADMINISTRATIVAMENTE COM ATRASO E DE FORMA SINGELA, APÓS 5 DE OUTUBRO DE 1.989 . REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 1) CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU XÉROX DO HOLERITE DO MÊS EM QUE FOI PAGA A VANTAGEM ATRASADA . FAZER DOWNLOAD ABAIXO PREENCHER E ENVIAR OS DOCUMENTOS ABAIXO: CONTRATO DA AÇÃO - PROCURAÇÃO - TERMO DE CIÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS PARA O CALCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SEJA SOBRE A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS E NÃO SOBRE PARTE DELES. REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS HOLERITE ATUAL, COPIA DO RG, CPF OU FUNCIONAL. FAZER DOWNLOAD ABAIXO PREENCHER E ENVIAR OS DOCUMENTOS ABAIXO: CONTRATO DA AÇÃO - PROCURAÇÃO - TERMO DE CIÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO TERCEIRIZAÇÃO DOS JUIZES PARA RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE SENTENÇAS E DESPACHOS (ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO) REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS XÉROX DO ÚLTIMO HOLERITE., RG, CPF, CARTEIRA FUNCIONAL, E ESCRITURA DECLARATÓRIA LAVRADA EM TABELIÃO DE NOTAS, ASSINADA POR DOIS COLEGAS QUE TRABALHEM NO MESMO LOCAL QUE O REQUERENTE, DECLARANDO AS ATIVIDADES QUE ESSE EXERCE, SEM, CONTUDO, MENCIONAR QUE É ESCREVENTE. FAZER DOWNLOAD ABAIXO PREENCHER E ENVIAR OS DOCUMENTOS ABAIXO: CONTRATO DA AÇÃO - PROCURAÇÃO - TERMO DE CIÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO PARA RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE DIGITAÇÃO (AUXILIAR JUDICIÁRIO I A VI) REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS XÉROX DO ÚLTIMO HOLERITE, RG, CPF, CARTEIRA FUNCIONAL, E DECLARAÇÃO DO CHEFE. IMEDIATO QUE O AUXILIAR TRABALHA COM DIGITAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES SÃO DE ESCREVENTE. FAZER DOWNLOAD ABAIXO PREENCHER E ENVIAR OS DOCUMENTOS ABAIXO: CONTRATO DA AÇÃO - PROCURAÇÃO - TERMO DE CIÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS DECORRENTE DA GREVE DE 2004. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DECORRENTES DA GREVE DE 2004, ANTERIORMENTE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 188/2004 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DJE, 26.08.2004. REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS XÉROX DOS HOLERITES QUE FORAM EFETUADOS DESCONTOS OU DECLARAÇÃO DO S.R.H CONSTANDO O DESCONTO E CÓPIA DO ULTIMO HOLERITE. FAZER DOWNLOAD ABAIXO PREENCHER E ENVIAR OS DOCUMENTOS ABAIXO: CONTRATO DA AÇÃO - PROCURAÇÃO - TERMO DE CIÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVOLUÇÃO DA TAXA PREVIDENCIÁRIA EXTRA DE 5%, DESCONTADOS EM HOLERITES NO PERÍODO DE 2004 A 2007. REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS HOLERITE DE ABRIL, MAIO E JUNHO/2004 E SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2007. FAZER DOWNLOAD ABAIXO PREENCHER E ENVIAR OS DOCUMENTOS ABAIXO: CONTRATO DA AÇÃO - PROCURAÇÃO - TERMO DE CIÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO SEXTA-PARTE SOBRE GRATIFICAÇÕES (PARA ATIVA E APOSENTADOS) INCIDÊNCIA DA VANTAGEM DA SEXTA-PARTE - ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES A QUALQUER TÍTULO E DEMAIS VANTAGENS ADICIONAIS NÃO EVENTUAIS. REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS XÉROX DO ÚLTIMO HOLERITE. FAZER DOWNLOAD ABAIXO PREENCHER E ENVIAR OS DOCUMENTOS ABAIXO: CONTRATO DA AÇÃO - PROCURAÇÃO - TERMO DE CIÊNCIA - SOLICITAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA |