|
Resultados da Reunião de Trabalho da FRENTE PARLAMENTAR
Wagner Souza, Presidente do Sindicato União, destacou a importância da Frente Parlamentar, e defendeu a necessidade de haver a reposição salarial e aumento para a Categoria. “O Executivo deve Dois bilhões de Reais para o Tribunal de Justiça, é um absurdo o que o Tribunal de Justiça tem permitido que o Executivo faça contra os servidores do Judiciário Paulista”, enfatizou Wagner Souza. Além dessa incapacidade política de se fazer valer como um Poder distinto e autônomo, ao permitir a ingerência do Executivo nos cortes orçamentários que prejudicam os servidores do Judiciário de São Paulo, “o Tribunal de Justiça comete ainda o absurdo de fazer uma proposta tirando o direito dos Oficiais de Justiça, Escreventes e Servidores, e contemplando os Diretores. Isto além de injusto, é perverso!”, destacou o Presidente do Sindicato União. Finalizando a sua fala, Wagner Souza afirmou que: “o contato do Sindicato e das entidades com os parlamentares é muito importante para que, mobilizados, os Servidores possam exercer pressão sobre os seus representantes”.
José Bittencourt, Presidente da Frente
Parlamentar, informou que “fizemos publicar no Diário Oficial do
Legislativo, integralmente, as reivindicações que o Sindicato e as
Associações nos remeteram. Faremos a
apresentação dos Projetos
que dizem respeito aos Servidores, para que o Colégio de Líderes leve para
uma Reunião Extraordinária da Casa, recebendo as emendas parlamentares, e
remetendo para as Comissões específicas. Isto vai agilizar em muito o
andamento desses Projetos”. O PL 479/2004 concede reajuste salarial
aos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado, o PLC
43/2005 institui o plano de cargos e carreiras dos servidores do Tribunal de
Justiça, e o PLC 10/2007 dispõe sobre o subsídio mensal dos membros do Poder
Judiciário. Destacou, também, que a criação da Frente Parlamentar recebeu o apoio de 58 Deputados que assinaram o requerimento de criação, e encerrou a sua fala enfatizando que “A Frente Parlamentar é mais uma porta aberta para discussão em profundidade dos temas que são pertinentes aos Servidores”. Fomos informados pelo Deputado João Barbosa que ele propôs uma PEC que exige 6% do Orçamento do Estado para o Tribunal de Justiça. O Major Olímpio destacou o excelente trabalho realizado pelo Deputado José Bittencourt, pois “foi votado o Regimento Interno que há 37 anos estava em discussão, graças ao esforço e organização do Deputado Bittencourt. Ele também direcionou os trabalhos para que os diversos Projetos prioritários para os Servidores que estão tramitando na Casa fossem enviados para as respectivas Comissões”. Geraldo Carvalho, Secretário Geral do Sindicato União, enfatizou em sua fala que “3.000 juízes recebem 40% do Orçamento do Tribunal de Justiça. Isto é inadmissível! Além disso, o Tribunal de Justiça não é capaz de gastar nem o que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois no último exercício o Tribunal de Justiça gastou 4% do Orçamento do Estado. Senhores Deputados, é preciso separar as folhas de pagamento dos Magistrados e dos Servidores, pois há uma distorção perversa dos recursos”. No final do encontro, os participantes saíram com a convicção de que estamos no caminho certo, e devemos nos unir cada vez mais naquilo em que há consenso, tornando a nossa força ainda maior e mais representativa. “Só assim, unidos, teremos maior poder de negociação e seremos respeitados pelos outros”, concluiu Wagner Souza, nosso Presidente. |
|
|
No
dia 1 de outubro de 2007, no Plenário Teotônio Vilela, na Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, o Sindicato União esteve reunido
com os Deputados José Bittencourt (PDT), Major Olimpio (PV) e João
Barbosa (DEM) membros da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e do
Servidor do Poder Judiciário, juntamente com representantes de algumas
entidades representativas do Judiciário Paulista.