Iniciativa desta Frente
O Sindicato União em todas as suas Assembléias sempre discutiu a importância de criarmos um flanco ( espaço de discussão) para levarmos a cabo todos os momentos de penúria que vivemos no dia a dia do Tribunal de Justiça. Buscamos o Deputado José Bittencourt que sempre esteve ao nosso lado tendo um passado comprometido com os Servidores do Tribunal de Justiça pois foi o relator da Data-Base, que tramitou com sucesso na Alesp. Prontamente ouviu-nos em 08/12/2005 criou a primeira Frente Parlamentar (Clique e confira) e como o regimento interno da Alesp estabelece um tempo de duração finalizou no ano 2006. E com este novo lançamento obteve a adesão de 30 deputados de diferentes partidos. Mais uma vez somos gratos ao Deputado Amigo dos Servidores do Tribunal de Justiça.
Finalidade da Frente Parlamentar
Discussão e solução de problemas dos Servidores enfrentados em seu dia a dia nos fóruns.
LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR
Com a
presença de cerca de cem Servidores do Judiciário e o Sindicato União dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo representado pelos
seus Diretores
Wagner
José de Souza, Geraldo Martins Carvalho, Maria do Carmo Sanches de Souza,
Juraci de Carvalho, Gilberto de Oliveira Moraes, Mário Rodrigues Filho,
Benedicto Nogueira Rodrigues, José Campos Dalam, Juarês José de Paula
Romano, Odette Leal Lacerda
além da presença
das entidades dos servidores da Justiça, foi lançada nesta segunda-feira,
2/7, a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário.
Coordenada pelo deputado José Bittencourt (PDT), a reunião também contou com
a presença dos deputados Waldir Agnello (PTB), representando o presidente da
Assembléia, José Zico Prado (PT) e Major Olímpio (PV) e por último Cido
Sério (PT) que reforçaram a importância do trabalho dos servidores do
Judiciário para a sociedade. Compondo a mesa também estiveram Dr. Ronnie
Hebert, Juiz Assessor, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Celso Luiz Limongi, Wagner José de Souza - Sindicato
União,Ivone
Barreiros Moreira Presidente da AOJESP, Clodomil Antonio Orsi dos
Serventuários, Hugo Coviello da ASSOJUBIS, José Gozze da ASSETJ, Ciro
Ferreira da APATJ e Diogenes F Marcelino da Associação dos Escreventes e por
último o Desembargador Nelson Calandra.
Destacamos a fala do Wagner:
É um momento histórico no Parlamento Bandeirantes, quando todo foco vira entorno do Servidor do Tribunal de Justiça, procurando saber detalhadamente quais são as dificuldades e prioridades dos Servidores com o Serviço Público de qualidade. Somente para efervescer (agitar) as discussões, encontram-se parados nesta Casa de Leis vários projetos que seriam de grande valia para MOTIVAR os Servidores: Projeto de Lei 307/05 Anistia da Greve – 512/04 Dependência para uso dos Oficiais de Justiça nas dentro dos Fóruns – PLC 43/05 – Plano de Cargos e Carreiras (substitutivo) – PL 479/04 Concede Reajuste Salarial aos Servidores ativos e inativos do Poder Judiciário e outros que surgirão nas falas dos lideres das entidades representativas do Judiciário.
Que esta Frente Parlamentar em defesa do Serviço e do Servidor Público do Poder Judiciário, sirva para construir uma agenda positiva de ações afirmativas e que possamos atingir nossos objetivos. Que a Frente esteja aberta à discussão com toda sociedade para opinar, temos que passar a limpo à situação enfrentada pelos Servidores do Judiciário e a partir daí vamos elaborar documentos, projetos de lei, com os princípios e objetivos que vão nortear os trabalhos desta Frente.
Por ultimo
faço indicativo a Frente Parlamentar que atrelasse o Projeto de Lei 479/04
que trata da reposição salarial de 26,39% ao Projeto de Lei Complementar
10/2007 dispõe entre outros aumento salarial para juizes e Desembargadores,
tendo em vista que o PLC 10/07 encontra-se pronto para votação e o PL 479/04
esquecido pelo Tribunal de Justiça, ou seja, enquanto não passar a reposição
salarial dos Servidores não se vota aumento para nenhuma das partes.
O que debater
Recuperar salários dos Servidores frente aos federais;
Estabelecer o índice a ser adotado como base para reposição;
FAM dentro do Orçamento;
Atrelar a votação do PL 479/04, que beneficia os servidores, à votação do PL 10/07, que favorece os juízes e Desembargadores;
Reuniões da Frente Parlamentar bimestralmente.
Presença maciça dos Funcionários
Numa segunda-feira de expediente normal nos Fóruns cem Servidores que acreditam numa transformação do trabalho em trabalho decente estiveram no Lançamento da Frente. Destacamos as Seguintes Caravanas:
Lins e região com mais de 40 servidores, Mogi Guaçu, São Caetano, Osasco, Cotia, Santos e adjacências, Presidente Epitácio e região.
