Parecer sobre PEC de servidores inativos pode ser votado na quarta

 A Comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos pode votar na quarta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA). A comissão analisa a 555/06, do ex-deputado Carlos Mota. - CLIQUE AQUI
OFICIAIS DE JUSTIÇA: ONTEM, HOJE E AMANHÃ

Nos tempos da Colônia os oficiais de Justiça eram chamados de meirinhos e, quando da instalação da Relação da Bahia, em 1609, o primeiro Tribunal do Brasil, havia em cada corregedoria ou ouvidoria um meirinho “que executava todas as sentenças e penas, tanto pertencentes à ouvidoria como às partes, e se o não fizesse, fosse negligente, seria privado do Officio” (Organização e distribuição da Justiça no Brasil, Revista do STF, v. XLIX, fev. 1923, p. 310). - CLIQUE AQUI
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 é aprovado
Foram acolhidas na mesma votação 783 emendas parlamentares 

Fonte: Alesp - Blanca Camargo

O Plenário da Assembleia paulista aprovou, nesta quarta-feira, 30/6, o Projeto de Lei 401/2010, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2011. O texto final aprovado acolheu 783 emendas parlamentares ao projeto, e atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Constituição estadual, além de contemplar as estratégias e diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2008 a 2011 (Lei 13.123/2008). - Clique aqui
Barros Munhoz
Opinião - Questão de justiça

Não me canso de lembrar as autoridades governamentais da importância da valorização do funcionalismo público, tanto dos que estão na ativa como dos aposentados e pensionistas, dada a contribuição grandiosa oferecida à população de São Paulo por esses servidores.  - Clique aqui
Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR

Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do Plano Real, são de natureza salarial. Por isso, estão sujeitos aos descontos de Imposto de Renda e de contribuições previdenciárias. - Clique aqui

Brasil formaliza adesão à Convenção 151 

'Este é mais um grande avanço do Governo do Presidente Lula na área das relações do trabalho, pois garante aos servidores os mesmos direitos dos demais trabalhadores', diz o ministro Carlos Lupi
Genebra, 15/06/2010 - Nesta terça-feira (15), o governo brasileiro deu um importante passo para democratizar as relações de trabalho no setor público. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, formalizou junto à direção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção nº 151, norma internacional que traz diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos e a atuação deles no processo de negociação coletiva. -  Clique aqui Foto: Fabio Borges

Ministro Lupi, equipe do MTE e Jean Maninat, diretor da OIT,

durante ratificação da Convenção 151

21.06.2010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABRE 300 VAGAS PARA CONCURSO DE ESCREVENTES - CLIQUE AQUI


18.06.2010 - O LOBO E A OVELHA - CLIQUE AQUI

18.06.2010 - AUDIÊNCIA DE DISSIDIO COLETIVO - CLIQUE AQUI


 16.06.2010 - UGT - UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES CENTRAL SINDICAL DO SINDICATO UNIÃO DENUNCIA NA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - CLIQUE AQUI 


14.06.2010 - MTE RATIFICA CONVENÇÃO 151, DA OIT, SOBRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO SERVIDOR - CLIQUE AQUI

 09.06.2010 - MARCADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DO DISSIDIO COLETIVO - CLIQUE AQUI

 09.06.2010 - SINDICATO UNIÃO ENTRA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR NO CNJ - CLIQUE AQUI

09.06.2010 - ATA DA REUNIÃO COM O TJ DO DIA 07.02.2010- CLIQUE AQUI
09.06.2010 - SINDICATO UNIÃO PARTICIPA DA REUNIÃO COM A COMISSÃO SALARIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CLIQUE AQUI
08.06.2010 - NO DIA 7 DE JUNHO, O SINDICATO UNIÃO EM CONJUNTO COM AS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES, ESTEVE REUNIDO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA - CLIQUE AQUI
07.06.2010 - EM REUNIÃO DE MAIS DE 4 HORAS, TJ-SP NÃO OFERECE NENHUMA CONTRAPROPOSTA À CATEGORIA -  CLIQUE AQUI
07.06.2010 - GOVERNADOR ENTRA COM ADITAMENTO NA ADI 4417 QUE TRATRA DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPETRADA PELO GOVERNO - CLIQUE AQUI
07.06.2010 - SINDICATO UNIÃO MANDA A BRASILIA MAIS UMA RECLAMAÇÃO AO EXCELSO PRETÓRIO - CLIQUE AQUI

06.06.2010 - CRISE INTERNA NO CNJ - CLIQUE AQUI

 01.06.2010 - Próxima representante do Superior Tribunal de Justiça no Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon já se prepara para assumir o posto de Corregedora Nacional de Justiça, que lhe cabe por direito - clique aqui

01.06.2010 -  Peluso e Mendes divergem sobre gastos do CNJ - clique aqui
27.05.2010 - Relator vai negociar com governo fim da contribuição dos aposentados - clique aqui

27.05.2010  -  CÂMARA APROVA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS NO SERVIÇO PÚBLICO - clique aqui
27.05.2010  -  Para ter direito ao reajuste residual de 3,17%, referente à Unidade Real de Valor (URV), o servidor público tem prazo de cinco anos para recorrer à Justiça - clique aqui
27.05.2010  -  Audiência pública pede a aprovação da PEC 555 - clique aqui
26.05.2010  -  promulgação do Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - CLIQUE AQUI
26.05.2010  - O que o Sindicato União está fazendo? - CLIQUE AQUI
25.05.2010  - ADI questiona competência da Justiça comum para resolver dissídio de servidores estatutários - CLIQUE AQUI
24.05.2010 - Papel do juiz é desempenhar trabalho sem prerrogativa - CLIQUE AQUI
21.05.2010 - SINDICATO UNIÃO ENTRA COM RECLAMATÓRIA N.º 4184 EM BRASÍLIA - CLIQUE AQUI
21.05.2010 - O SINDICATO UNIÃO E AS ASSOCIAÇÕES ENTRAM COM AGRAVO REGIMENTAL DO DISSÍDIO - CLIQUE AQUI
20.05.2010 - SINDICATO UNIÃO MANIFESTA AO DES. ELLIOT AKEL O CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL CONFORME PROCESSO N.º 990.10205854-9, DISSÍDIO COLETIVO POR GREVE - CLIQUE AQUI
O SINDICATO UNIÃO IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N.º 990.10.224395-8 DEVIDO A AMEAÇA DE PUNIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DERRUBAR ESTE ASSÉDIO MORAL-
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20.05.2010 - PROJETO DA FICHA LIMPA PASSA PELA CCJ DO SENADO - CLIQUE AQUI
20.05.2010 - DECISÃO JUDICIAL INDEPENDE DO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO - CLIQUE AQUI
20.05.2010 - ATÉ 2012, MAIS DE 50 INTEGRANTES SE APOSENTARÃO NO TJ -SP - CLIQUE AQUI
19.05.2010 - ATÉ TU, BRUTUS, MEU FILHO? - CLIQUE AQUI
14.05.2010 - 2º SUPLEMENTO BOLETIM INFORMATIVO MAIO | 2010 - CLIQUE AQUI

12.05.2010 - MAIS SERVIDORES DEVEM ADERIR À GREVE - CLIQUE AQUI

13.05.2010 -GOVERNO DEFINIRÁ ÁREAS EM QUE GREVE É PROIBIDA - CLIQUE AQUI

13.05.2010 -TJ PAULISTA VAI CORTAR PONTO DE GREVISTAS - CLIQUE AQUI

CNJ CONSIDERA ILEGAL AUXILIO VOTO DO TJ PAULISTA - CLIQUE AQUI

APROVADO - Valeu a pena você estar na rua. A partir de hoje temos o Plano de Cargos e Carreiras

Baixe aqui na integra o PLC aprovado na forma da Emenda Aglutinativa 25

Baixe aqui a publicação sobre o PLC 43/05 no Diário Oficial da Alesp

Só merece aqueles que entraram em greve, mas como a legislação permite a todos, então tá né!

Próximo passo:

Vai para a sanção do Governador que já foi anunciado pelo Líder do Governador antes da Aprovação, pois o Governo liberou 180 milhões /ano para os 54.000 servidores do judiciário.

A PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO Nº. 990.10.205854-9, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO APRESENTARAM PROPOSTA. A MESMA RESTOU INFRUTÍFERA. NA DATA DE HOJE 12 DE MAIO, SERÁ SORTEADO O DESEMBARGADOR RELATOR DO ÓRGÃO ESPECIAL PARA DECISÃO FINAL. - CONFIRA A ASSENTADA DA AUDIENCIA

O MAIOR GOLPE APLICADO NOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CLIQUE AQUI

10.05.2010 - QUE TEMPO É ESTE? - CLIQUE AQUI

10.05.2010 - SINDICATO UNIÃO FAZ CORRETO -  CLIQUE AQUI

AGENDA

Segunda feira - 10 de maio – 15h – Deputados Representantes de todos os partidos estarão novamente reunidos extraordinariamente para discussão acerca da última emenda aglutinativa do PLC 43/2005

Terça - 11 de maio – 12h - Audiência de Conciliação - Entidades - Tribunal - Governo, pela ação do Dissídio Coletivo no Palácio da Justiça

Terça - 11 de maio – 14h - Votação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores na Assembleia Legislativa “Vamos estar em vigília e acampar”

Quarta - 12 de maio – 13h - Assembleia Geral dos Servidores do Tribunal de Justiça na Praça João Mendes

  

 

A GREVE INTELIGENTE CONTINUA! - CLIQUE AQUI

06.05.2010 - BOLETIM DA GREVE 2010 - CLIQUE AQUI

04.05.2010 - Por motivos de intensa procura e indagações o que  Sindicato União, fez com referencia ao Plano de Cargos e Carreiras que se encontra na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ESCLARECIMENTOS - CLIQUE AQUI

03.05.2010 - Greve motiva sociedade a refletir sobre empresários  - CLIQUE AQUI

03.05.2010 - Condenação do Brasil na OIT deve ser refletida - CLIQUE AQUI

03.05.2010 - Tribunal de Liberdade Sindical anunciará decisão - CLIQUE AQUI

03.05.2010 - OAB-SP condena greve de serventuários - CLIQUE AQUI

26.04.2010 - sindicato união notifica o ministério do trabalho e emprego a greve do dia 28 de abril de 2010 - clique aqui

26.04.2010 - MAIS UMA DECISÃO FAVORÁVEL AO DIREITO DE GREVE- clique aqui

22.04.2010 - SINDICATO UNIÃO NOTIFICA GREVE GERAL DO JUDICIÁRIO PAULISTA A PARTIR DE 28 DE ABRIL 2010 "POR TEMPO Indeterminado" - clique aqui e tire cópia para os colegas dos fóruns.

22.04.2010 - BOLETIM INFORMATIVO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A GREVE - CLIQUE AQUI

Foi decretado greve inteligente com 3.000 servidores na Praça João Mendes Junior no dia de hoje 14 abril, com inicio em 28 deste, neste período estaremos em operação padrão, convencendo os demais Servidores do Judiciário Paulista. 

Lembramos a categoria que:

Não fazer despacho;

Não fazer sentença;

Não correr para que os processos sejam agilizados antes dos prazos.

Dia 28 todos em greve, a partir desta data entreguem as chaves dos fóruns, aos administradores.

Todos pela Reposição Salarial de 20,16%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fotos: Edilson A. Silva

14.04.2010 -  PRESIDENTE DO SINDICATO UNIÃO DÁ ENTREVISTA A RADIO CBN

GANHAMOS!!!

Paralisação de 16 e 17 de junho/2009 não haverá punição.

O Sindicato União através do Agr. Instr. em Mandado de Segurança nº. 179.835‐ 0/2‐00, decisão do Desembargador Xavier de Aquino do Órgão Especial, concede aos Servidores do Judiciário que participantes da PARALISAÇÃO de junho/2009 que não sofram nenhum tipo de punição.

13.04.2010  - TRIBUNAL DE JUSTIÇA É NOTIFICADO PELO SINDICATO SOBRE PARALISAÇÃO DO DIA 14 DE ABRIL- CLIQUE AQUI

13.04.2010 - Servidores do Judiciário paulista param na quarta - CLIQUE AQUI

12.04.2010 -  SINDICATO UNIÃO E ENTIDADES SE REÚNEM PARA DEFINIR ASSEMBLÉIA DO DIA 14 DE ABRIL, QUARTA-FEIRA - CLIQUE AQUI

09.04.2010 - CONGRESSO NACIONAL PROMULGA CONVENÇÃO 151 DA OIT - CLIQUE AQUI

IMPRIMA MATERIAL DA CAMPANHA

08.03.2010 - Assembleia Geral do Sindicato União ratifica pauta unificada e Servidores  acrescentam mais 4 itens importantes e apresenta ao Desembargador Malheiros que esteve presente, todas as reivindicações - CLIQUE AQUI

23.04.2010 - Negociação coletiva: Governo deve encaminhar projeto de lei ao Congresso - CLIQUE AQUI

23.04.2010 - Servidores podem pedir empréstimos para BB - CLIQUE AQUI

23.04.2010 - PEC 341/09: desregulamentação de direitos trabalhistas continua na CCJ - CLIQUE AQUI

23.04.2010 - Audiências públicas SOBRE O ORÇAMENTO têm início no próximo mês - CLIQUE AQUI

23.04.2010 - Servidor da PF tem direito de conversão de licença CLIQUE AQUI

23.04.2010 - Agenda Política: MP dos aposentados na pauta - CLIQUE AQUI

20.04.2010 - PROJETO PROPORÁ AO CONGRESSO REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO - clique aqui

20.04.2010 - Posto da SPPrev em Bauru - clique aqui

08.04.2010 - Câmara: comissão especial aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário - clique aqui

08.04.2010 - Contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço publico: instalada comissão especial - clique aqui

08.04.2010 - TJ paulista desconvoca juízes assessores - clique aqui

07.04.2010 - Comissão discute parecer da AGU sobre anistia a servidores - CLIQUE AQUI

05.04.2010 - TJ-SP pune juiz da capital com remoção compulsória - CLIQUE AQUI

05.04.2010 - RELATÓRIO DA PEC 190/07 SERÁ ANALISADO NO DIA 7 - CLIQUE AQUI

01.04.2010 - Senado aprova Convenção 151. Texto vai à promulgação -  CLIQUE AQUI

01.04.2010 - Servidor não pode acumular duas gratificações - CLIQUE AQUI

01.04.2010 - Marrey assume Casa Civil de São Paulo - CLIQUE AQUI

29.03.2010 - SINDICATO UNIÃO DENUNCIA A IMPRENSA PAULISTA QUE OITO EM CADA 10 SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL ESTÃO ENDIVIDADOS - CLIQUE AQUI

26.03.2010 - PEC 190: SEGUNDA AUDIÊNCIA NÃO É REALIZADA - CLIQUE AQUI

23.03.2010 - SERVIDOR PODE ANTECIPAR APOSENTADORIA - CLIQUE AQUI

23.03.2010 - CNJ: EVENTO APRESENTA METAS PARA 2010 - CLIQUE AQUI

22.03.2010 -  Servidor baleado em fórum receberá indenização - CLIQUE AQUI

22.03.2010 - Distribuição de ações no TJ-SP causa mal-estar - CLIQUE AQUI

17.03.2010 - Assembleia aprova abono para funcionários e reajuste para pensionistas - CLIQUE AQUI

17.03.2010 - Emendas ao projeto que altera estatuto do funcionalismo - CLIQUE AQUI

17.03.2010 - Professores fecham SP. A Justiça não tem aumento há 12 anos. Bye-bye Serra 2010 - CLIQUE AQUI

15.03.2010 -TJ designa gestores para cumprimento de metas do CNJ - CLIQUE AQUI

13.03.2010 - COMUNICADO SPRH Nº 177/2010 - A Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos , em face do decidido pelo E. Conselho Superior da Magistratura no Processo nº 379/2009, COMUNICA que aos servidores convocados para perícia médica no Tribunal de Justiça não mais deverão ser fornecidas guias para perícias médicas no DPME para fins de licença para tratamento de saúde ou aposentadoria por invalidez, cabendo a esta Corte, doravante, proceder às avaliações subseqüentes que se fizerem necessárias.- CLIQUE AQUI

13.03.2010 - Comissão aprova PL sobre indenização aos oficiais de Justiça - CLIQUE AQUI - CLIQUE AQUI

13.03.2010 -Projetos que afetam o funcionalismo tramitam em regime de urgência - clique aqui

13.03.2010 -  BOLETIM INFORMATIVO DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR - DIAP - CLIQUE AQUI

13.03.2010 -  STJ nega equiparação salarial A SERVIDOR - CLIQUE AQUI

13.03.2010 -  TJ-SP escolhe integrantes para o Órgão Especial - CLIQUE AQUI

11.03.2010 -  governo enviará ao CONGRESSO regulamentação do direito de greve ao serviço publico - clique aqui

11.03.2010 -  tj/sp contratará mais estagiários  - clique aqui

11.03.2010 -  Emenda 62: doentes e idosos devem ter preferência no pagamento dos precatórios - clique aqui

10.03.2010 -  TRIBUNAL DE JUSTIÇA CUMPRINDO A RESOLUÇÃO Nº 70 DO CNJ CHAMA SINDICATO E DEMAIS ENTIDADES PARA FORMULAREM SUGESTÕES PARA O ORÇAMENTO DE 2011 - CLIQUE AQUI

10.03.2010 - Supremo elege nova presidência nesta quarta-feira - CLIQUE AQUI

10.03.2010 - União é multada em R$96 milhões por calote EM PRECATÓRIOS - CLIQUE AQUI

10.03.2010 -PEC prevê maior representação estadual no CNJ - CLIQUE AQUI

 

08.03.2010 - CONVENÇÃO 151 DA OIT É APROVADA E CSPB CONVOCA MOBILIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO FINAL CÂMARA - CLIQUE AQUI

FILIADOS O SINDICATO UNIÃO FAZ GRATUITAMENTE SEU IMPOSTO DE RENDA , LIGUE PARA MAIORES INFORMAÇÕES 11 3107-0058 OU 14 3532-6144

Para mais informações sobre o imposto de renda 2010 e suas novas regras - clique aqui

03.03.2010 - 45/1993 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Salarial, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Reconduziram os Desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Urbano Ruiz, Luís Carlos de Barros e Luiz Edmundo Marrey Uint; bem como, designaram o Desembargador Décio de Moura Notarangeli para comporem a Comissão Salarial, v.u.- clique aqui

03.03.2010 - 50/1994 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, nos termos doartigo 43, §§ 4º e 5º e do artigo 50 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Reconduziram os Desembargadores Alceu Penteado Navarro, como Presidente, Fábio Monteiro Gouvêa e Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim para comporem a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, v.u.- clique aqui

03.03.2010 - Projetos que afetam o funcionalismo tramitam em regime de urgência. - clique aqui

03.03.2010 - Justiça melhor em dez passos - clique aqui

02.03.2010 - Juízes não podem deixar de cumprir resoluções do CNJ - CLIQUE AQUI

01.03.2010 - BOLETIM INFORMATIVO SINDICATO UNIÃO - CLIQUE AQUI

01.03.2010 - Encontro de presidentes do Judiciário discute metas - CLIQUE AQUI

26.02.2010 - Presidentes de tribunais discutem novas diretrizes para o Judiciário - CLIQUE AQUI

25.02.2010 - CNJ deve fiscalizar servidor que acumula trabalho - CLIQUE AQUI

25.02.2010 - CNJ divulga nesta sexta resultados finais da Meta 2 -  CLIQUE AQUI

25.02.2010 - Servidor: aposentadoria especial será regulamentada -  - CLIQUE AQUI

24.02.2010 - Servidores esperam reunião com Viana Santos - CLIQUE AQUI

23.02.2010 - Projeto prevê porte de arma para defensor público  E OFICIAL DE JUSTIÇA - cLIQUE AQUI

22.02.2010 - Antônio A. de Queiroz*: Reajuste de servidor em ano eleitoral**  - CLIQUE AQUI

22.02.2010 -  Projeto do governador propõe novo piso salarial para servidor público  - CLIQUE AQUI

18.02.2010 -  PORTARIA nº 7807/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Reconduzir os Desembargadores RÉGIS DE CASTILHO BARBOSA, como Presidente, ANTONIO LUIZ PIRES NETO e o Desembargador Aposentado JOSÉ EMMANOEL FRANÇA, e os servidores CLODOMIL ANTONIO ORSI, WAGNER JOSÉ DE SOUZA e JOÃO FELÍCIO DE OLIVEIRA FILHO, bem como designar o Doutor ANTONIO AUGUSTO NEVES, Juiz Militar Aposentado, e o Cel. PM MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL, para integrarem a Comissão de Proteção e Segurança das Instalações do Poder Judiciário, até o dia 31 de dezembro de 2011. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010. ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça - CLIQUE E CONFIRA NO DIÁRIO OFICIAL

17.02.2010 -