|
|
SINDICATO UNIÃO GANHA PROCESSO DE RECÁLCULO
DA SEXTA - PARTE
|
Andamentos do Processo Nº |
903.406.5/5-00 |
|
PARTES |
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ELIZABETH HELENA SMITH DA SILVA SOUZA |
WAGNER JOSE DE SOUZA |
|
ROSA PUBUR |
MARIANO SABINO DA SILVA |
|
NILDE NILCE VIEIRA DE CARVALHO |
ANA LUCIA APARECIDA EUGÊNIO |
|
MARCEL CORRÊA |
EZEQUIAS
SILVA SANTOS |
|
LOLA MALAQUIAS FERREIRA |
MARIA APARECIDA KEIKO SAKAMURA |
|
DENISE FERREIRA |
THELMA SIMÕES PEREIRA |
|
|
Seq. |
Código |
Descrição |
Data |
|
014.0 |
1485 |
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. WANDERLEY JOSE FEDERIGHI
EVENICIO SALLES. |
16/12/2009 |
|
009.0 |
1487 |
PUBLICADO NO DJE DE 10/12/2009 PARA A
PAUTA DA 12. CAMARADE DIREITO PUBLICO A
REALIZAR-SE EM 16/12/2009 (QUARTA-
FEIRA) NA SALA 612, AS 13 HORAS. NOTA:
OS FEITOS QUE PERMANECEREM COMO SOBRA OU
ADIADO SERAO INSERIDOS NA SESSAO
SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE
PUBLICACAO. |
07/12/2009 |
|
008.0 |
1457 |
020477 RECEBIDOS COM DESPACHO A MESA -
SALA 313 LR |
23/11/2009 |
|
007.0 |
1456 |
020477 CLS AO DES REVISOR WANDERLEY JOSE
FEDERIGHI |
13/11/2009 |
|
006.0 |
2272 |
AUTOS REMETIDOS AO GABINETE |
29/10/2009 |
|
005.0 |
1256 |
CLS. AO DESEMBARGADOR OSVALDO DE
OLIVEIRA 12C. |
29/04/2009 |
|
004.0 |
1270 |
DIST. AO DESEMBARGADOR OSVALDO DE
OLIVEIRA 12C. |
27/04/2009 |
|
|
|
|
AÇÃO DO FAM GANHA E EM FASE DE PRECATÓRIO |
|
Processo |
053.04.000522-7 |
|
Classe |
Procedimento Ordinário (Área: Cível) |
|
Distribuição |
Direcionada -
01/07/2009 às 11:36
Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes |
|
Local Físico |
30/06/2009 05:52 - No Cartório |
|
Juiz |
Alexandra Fuchs de
Araujo |
|
Valor da ação |
R$
24.432,03 |
|
|
|
|
Partes do Processo
(Todas) |
|
Participação |
Partes e
Representantes |
|
Reqte |
Maria Carramante
Advogado ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO
Advogado MARIO EDUARDO ALVES |
|
Reqdo |
Fazenda do Estado de
São Paulo
Advogado PAULO DE TARSO NERI
Advogada JULIANA MARIA DELLA PELLICANI
Advogado THOMAZ KOMATSU VICENTINI |
|
Data |
|
Movimento |
|
14/07/2009 |
|
Aguardando Precatório
aguardando pagamento EP 946/09 - Nº DE
ORDEM 655/10 |
|
01/07/2009 |
|
Transferência para outra Seção/Vara
Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública |
|
01/07/2009 |
|
Recebimento do Processo
no Distribuidor Local |
|
30/06/2009 |
|
Remessa
ao Distribuidor do Foro Local |
|
21/01/2009 |
|
Certidão de Publicação
Relação :0005/2009 Data da
Disponibilização: 20/01/2009 Data da Publicação: 21/01/2009 Número do
Diário: 398 Página: 755/760 |
|
16/01/2009 |
|
Aguardando Publicação
Relação: 0005/2009 Teor do ato: Fica
intimada a autora a retirar ofício requisitório em Cartório.
Advogados(s): PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), JULIANA MARIA DELLA
PELLICANI (OAB 197413/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP),
ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB
23374/SP) |
|
14/01/2009 |
|
Ato Ordinatório -
Intimação
Fica intimada a autora a retirar ofício
requisitório em Cartório. |
|
10/12/2008 |
|
Retorno
ao Cartório de Origem |
|
04/12/2008 |
|
Remessa ao Serviço de
Reprografia |
|
04/12/2008 |
|
Retorno
ao Cartório de Origem |
|
27/11/2008 |
|
Vista ao Advogado do
Autor
Darinca Schmidt OAB?SP 163285-E - Av.
Liberdade, nº 21 cj 1108/1112 - Tel: 3241-2913 - autor |
|
5/12/2005 |
|
Posto
isto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o
pedido, para o fim de condenar a Ré a pagar a Autora os valores
relativos ao Fator de Atualização Monetária (FAM), corrigidos a partir
do vencimento de cada parcela e acrescidos de juros legais contados na
forma do artigo 406 do novo Código Civil, a partir da sua vigência.
|
|
AÇÃO DO FAM GANHA E EM FASE DE PRECATÓRIO |
|
Processo |
053.03.800088-4 |
|
Classe |
Procedimento Ordinário (Área: Cível) |
|
Distribuição |
Livre - 21/10/2003 às 11:47
14ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes |
|
Local Físico |
14/01/2010 10:36 - Imprensa |
|
Juiz |
Randolfo Ferraz de Campos |
|
Valor da ação |
R$
54.382,74 |
|
|
|
|
Partes do Processo
(Todas) |
|
Reqte |
Odete Leal Lacerda
Advogado MARIO EDUARDO ALVES |
|
Reqdo |
Fazenda do Estado de São
Paulo
Advogado MARINA GRISANTI REIS MEJIAS |
|
|
|
|
DATA |
ANDAMENTO |
|
29/05/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0083/2009 Teor do ato:
Vistos. Traslade-se para estes autos cópia de fls. 7, dos embargos à
execução, em apenso. Após, expeça-se expeça-se ofício requisitório,
providenciando a serventia as cópias necessárias. Int. Advogados(s):
MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB
23374/SP) |
|
14/01/2010 |
Remetido ao DJE
Lote 5 |
|
31/08/2007 |
Despacho Proferido
1.Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o
interessado. 2.Int. 1.Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado.
2.Int. Fls. 138 - 1.Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado.
2.Int. |
|
28/02/2008 |
Despacho Proferido
1.Cumpra-se a V.Decisão,
apensando-se aos autos principais. 2.Int. 1.Cumpra-se a V.Decisão,
apensando-se aos autos principais. 2.Int. Fls. 137 - 1.Cumpra-se a
V.Decisão, apensando-se aos autos principais. 2.Int. |
|
DOE 07/06/2004 |
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais. |
|
DOE 03/05/2004 |
Recebo o recurso de apelação de fls. 46/59, em seus efeitos devolutivo
e suspensivo. À autora apelada para contra-razões. |
|
Em 02/02/2004 |
Ação julgada PROCEDENTE. |
AÇÃO DO FAM GANHA E EM FASE DE PRECATÓRIO
|
Dados do Processo |
|
Processo |
053.04.009327-4 |
|
Classe |
Procedimento
Ordinário (Área: Cível) |
|
Distribuição |
Livre - 19/04/2004 às
13:53
3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes |
|
Local Físico |
13/01/2010 12:07 -
Prazo 24 |
|
Juiz |
Valter Alexandre Mena |
|
Valor da ação |
R$ 22.675,28 |
|
|
|
|
Observações |
FAM |
|
Participação |
Partes e Representantes |
|
Reqte |
Cleide Cwejgorn
Advogado ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO
Advogado MARIO EDUARDO ALVES |
|
Reqdo |
Fazenda do Estado de São
Paulo
Advogado DANIEL CARMELO PAGLIUSI
RODRIGUES |
|
Data |
|
Movimento |
|
13/01/2010 |
|
Disponibilizado no DJE
prazo
24.02.2010 |
|
13/01/2010 |
|
Certidão de
Publicação Expedida
Relação
:0813/2009 Data da Disponibilização:
13/01/2010 Data da Publicação: 14/01/2010
Número do Diário: 632 Página: 2407/2411 |
|
12/01/2010 |
|
Remetido ao DJE
Relação:
0813/2009 Teor do ato: Isto posto, julgo
improcedentes os embargos. Oportunamente,
expeça-se precatório. Deixo de condenar a ré
na sucumbência, em face dos termos da
impugnação. P.R.I. Advogados(s): DANIEL
CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP),
ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP),
MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP) |
|
AÇÃO DO FAM GANHA EM 1ª INSTANCIA |
|
Processo |
053.03.026021-6 |
|
Classe |
Procedimento Ordinário (Área: Cível) |
|
Distribuição |
Livre - 11/11/2003 às 17:45
9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes |
|
Local Físico |
29/10/2007 12:00 - Conversão de Dados -
Imprensa - Imprensa 15 |
|
Juiz |
Simone Gomes Rodrigues Casoretti |
|
Valor da ação |
R$
40.775,17 |
|
|
|
|
Observações |
COBRANÇA DE CRÉDITO DECORRENTE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA E JUROS PELO PAGAMENTO DE
VENCIMENTOS ATRASADOS. |
|
Participação |
Partes e Representantes |
|
Reqte |
Dorice Salvioni
Advogado MARIO EDUARDO ALVES |
|
Reqdo |
Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado ANITA MARIA VAZ DE LIMA
MARCHIORI KELLER (e outro) |
|
Data |
|
Movimento |
|
21/12/2007 |
|
Remessa ao Setor
Remetido ao < TRIBUNAL DE JUSTIÇA > em
20/12/2007 |
|
20/12/2007 |
|
Carga
Outro
Carga Outro sob nº 414059 |
|
25/10/2007 |
|
Despacho Proferido
Recebo o recurso de apelação de fls.
82/94 (FESP), em seus regulares efeitos
jurídicos. |
|
06/08/2007 |
|
Sentença
Proferida
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE, o
pedido, nos termos do artigo 269, inciso I
do Código de Processo Civil, para condenar a
ré a pagar à autora o valor do principal
(valor histórico), que deverá ser apurado na
fase de liquidação, respeitada a situação
funcional, acrescido de correção monetária
desde que se tornou devido, com a incidência
de juros de mora 0,5% ao mês, a partir da
citação. Nada mais. S.P. 06/08/07. |
|
12/07/2007 |
|
Conclusos para Sentença
Conclusos para Sentença em 14/07/2007 |
|
AÇÃO DO FAM GANHA EM 1ª INSTANCIA |
|
Processo |
053.03.027736-4 |
|
Classe |
Procedimento Ordinário (Área: Cível) |
|
Distribuição |
Livre - 25/11/2003 às 12:22
3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes |
|
Local Físico |
02/10/2007 12:00 - Conversão de Dados -
Tribunal de Justiça |
|
Juiz |
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal |
|
Valor da ação |
R$
56.137,60 |
|
|
|
|
Partes do Processo (Principais) |
|
Participação |
Partes e Representantes |
|
Reqte |
Marilene Munhoz Romero
Advogado MARIO EDUARDO ALVES |
|
Reqdo |
Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado MARILIA PEREIRA GONCALVES
CARDOSO |
|
Movimentações (5 Últimas) |
|
Data |
|
Movimento |
|
02/10/2007 |
|
Remessa ao Setor
Remetido ao TJ Direito Público em
22/02/2006 |
|
26/10/2005 |
|
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 19.10 |
|
18/10/2005 |
|
Despacho Proferido
Fls. 150:1. Recebo a apelação de fls.
129/149, sem prejuízo do reexame dos
pressupostos de admissibilidade após a
resposta (CPC., art.518, § único, com a
redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s)
regulares. 2. À parte contrária para
contra-razões, no prazo legal, e sendo caso,
ao Ministério Público.3. Certificada a sua
regularidade, encaminhem-se os autos ao
Tribunal de Justiça ? Seção de Direito
Público.Int.Advs. Fls. 150:1. Recebo a
apelação de fls. 129/149, sem prejuízo do
reexame dos pressupostos de admissibilidade
após a resposta (CPC., art.518, § único, com
a redação da Lei n. 8950/94) no(s) efeito(s)
regulares. 2. À parte contrária para
contra-razões, no prazo legal, e sendo caso,
ao Ministério Público.3. Certificada a sua
regularidade, encaminhem-se os autos ao
Tribunal de Justiça ? Seção de Direito
Público.Int.Advs. |
|
20/09/2005 |
|
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp 19.09 |
|
14/09/2005 |
|
Publique-se, registre-se e intimem-se. Fls.
124/127:tópico final da r. sentença:Em face
do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e
reconhecido o cunho alimentar do débito,
condeno a ré no pagamento do valor referente
ao F.A.M. e das diferenças em atraso, com
incidência, como constante da certidão, dos
juros legais e a correção monetária, esta
segundo a Tabela de Atualização de Cálculos
Judiciais, sobre as importâncias pagas com
atraso, ambos incidentes a partir do momento
em que foram consideradas devidos, excluídos
os valores administrativamente pagos e
vedado o anatocismo. Dada a sucumbência,
arcará a ré com o pagamento de despesas e
honorários advocatícios que fixo em
R$1000,00 (mil reais), com supedâneo no
artigo 20, parágrafo 4º, do Código de
Processo Civil.Sujeita ao reexame
necessário.Publique-se, registre-se e
intimem-se.Advs. |
PROCEDENTE EM 2ª INSTANCIA -
SEXTA - PARTE
|
Dados do Processo |
|
Processo |
053.08.135420-1
Em grau de recurso |
|
Classe |
Procedimento Ordinário (Área: Cível) |
|
Distribuição |
Livre - 20/08/2008 às 18:23
7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes |
|
Local Físico |
10/02/2009 03:40 - Tribunal de Justiça de
São Paulo |
|
Juiz |
Afonso de Barros Faro Júnior |
|
Valor da ação |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
Observações |
condenação da ré ao pagamento da
sexta-parte sobre todos os valores que
integram os vencimentos do autor. |
|
Partes do Processo (Principais) |
|
Participação |
Partes e Representantes |
|
Reqte |
Elizabeth de Melo
Advogado ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO
(e outro) |
|
Reqdo |
Fazenda do
Estado de São Paulo
Advogada MARTA SANGIRARDI LIMA |
|
Andamentos do Processo Nº |
888.137.5/0-00 |
|
|
Seq. |
Código |
Descrição |
Data |
|
028.0 |
0700 |
PET PROT N
1179595-4 P/P ELIZABETH MANIF S 215 |
04/12/2009 |
|
027.0 |
2100 |
J PET PROT N
971960-5 P/P FESP EMB DECL S 215 |
07/10/2009 |
|
026.0 |
2100 |
DISPONIBILIZADO O
ACORDÃO EM 29/09/09 - SALA 215 |
29/09/2009 |
|
016.0 |
2182 |
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U..
SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ISRAEL
MOREIRA DA SILVA ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002554910 C/ 7 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITEWWW.STJ.GOV.BR)
- BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ
- DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF -COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET -
RESOLUCAO 389/2009 DO STF). |
25/09/2009 |
|
015.0 |
2100 |
RECEBIDO COM
ACORDÃO-SALA 215 |
22/09/2009 |
|
014.0 |
0579 |
ACORDAO REGISTRADO
SOB NR 02554910, C/ 07 FLS. |
21/09/2009 |
|
011.0 |
2185 |
DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U.. SUSTENTOU ORALMENTE
O DR. ISRAEL MOREIRA DA SILVA
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OSEXMOS.
SRS. DES. ANGELO MALANGA E GAMA
PELLEGRINI. |
25/08/2009 |
|
PROCEDENTE EM 2ª INSTANCIA -
RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DE 5%
|
Dados do Processo |
|
Processo |
053.09.024127-7
Em grau de recurso |
|
Classe |
Procedimento Ordinário (Área: Cível) |
|
Assunto |
Contribuições Previdenciárias |
|
Distribuição |
Livre - 13/07/2009 às 08:49
13ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes |
|
Local Físico |
11/01/2010 06:27 - Tribunal de Justiça de
São Paulo |
|
Juiz |
Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi |
|
Valor da ação |
R$ 1.000,00 |
|
|
|
|
Partes do Processo (Principais) |
|
Participação |
Partes e Representantes |
|
Reqte |
Wagner
José de Souza
Advogado DOUGLAS MATTOS LOMBARDI |
|
Reqdo |
Fazenda do
Estado de São Paulo
Advogada CRISTINA MENDES HANG |
|
Andamentos do Processo Nº |
903.406.5/5-00 |
|
|
Seq. |
Código |
Descrição |
Data |
|
017.0 |
1400 |
ACORDAO REMETIDO
AO SETOR DE REGISTRO (CS) |
18/12/2009 |
|
014.0 |
1485 |
DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
WANDERLEY JOSE FEDERIGHI EVENICIO
SALLES. |
16/12/2009 |
|
009.0 |
1487 |
PUBLICADO NO DJE
DE 10/12/2009 PARA A PAUTA DA 12.
CAMARADE DIREITO PUBLICO A
REALIZAR-SE EM 16/12/2009 (QUARTA-
FEIRA) NA SALA 612, AS 13 HORAS.
NOTA: OS FEITOS QUE PERMANECEREM
COMO SOBRA OU ADIADO SERAO INSERIDOS
NA SESSAO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICACAO. |
07/12/2009 |
|
008.0 |
1457 |
020477 RECEBIDOS
COM DESPACHO A MESA - SALA 313 LR |
23/11/2009 |
|
007.0 |
1456 |
020477 CLS AO
DES REVISOR WANDERLEY JOSE FEDERIGHI |
13/11/2009 |
|
006.0 |
2272 |
AUTOS REMETIDOS
AO GABINETE |
29/10/2009 |
|
005.0 |
1256 |
CLS. AO
DESEMBARGADOR OSVALDO DE OLIVEIRA
12C. |
29/04/2009 |
|
|